BANCOOP -Desembagrador confirma sentença para 5 vitimas do SOLAR DE SANTANA.- ESCRITURA

 

Desembagrador confirma sentença para 5 vitimas do SOLAR DE SANTANA.- ESCRITURA
c bancoop –
mais 5 escrituras no SOLAR DE SANTANA
Desembagrador confirma sentença para 5 vitimas
do SOLAR DE SANTANA.
Diz que a bancoop é GRUPO DISFARÇADO!
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nº 0121178-38.2008.8.26.0000
DESEMBARGADOR DIZ:
A sentença reconheceu a inexigibilidade do montante cobrado
pela apelante, posto que a cobrança não havia sido autorizada pela
assembleia, nos termos do artigo 44,II, da Lei n. 5674/71
o disfarce: GRUPO DISFARÇADO
esta Corte tem decidido, reiteradamente, que a apelante (bancoop)
é constituída por um grupo de pessoas que, de forma disfarçada,
promove a comercialização de imóveis residenciais sob a forma
de cooperativa.
decisão final:
deve se reconhecer a inexigibilidade do montante cobrado pela apelante
e, em consequência, condená-la a conceder a quitação e a outorgar as
escrituras das unidades adquiridas pelos autores, haja vista que, conforme
sustenta a própria ré, o único empecilho para adjudicação do imóvel
é a dívida, cuja exigência ora se afasta.
Erickson Gavazza Marques
RELATOR
original:
=====================
moral:
cobrança INVENTADA EM 2006 NO SOLAR
É INDEVIDA
=============
FORUM
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