Desembargador CORRIGE sentença e manda OAS dar escritura em INACABADO BANCOOP

BOMBA – SENTENÇA RUIM NO BUTANTÃ É REVERTIDA

VITIMA ESTA LIVRE DA COBRANÇA DA OAS E TERÁ SUA
ESCRITURA SEM CUSTOS.

TJSP Confirma o que falamos.
E sentenças ERRADAS que são muito poucas acabam
sendo revertidas na 2° instância, e neste caso de
hoje foi contra a sucessão BANCOOP/OAS.

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NESTE CASO DE HOJE DESTAQUE IMPORTANTÍSSIMO:

Os Desembargadores disseram o que o FÓRUM vem repetindo
exaustivamente

1) NÃO ASSINOU NADA NÃO PODE SER COBRADO(A)
2) Assembleia em salão de festas não muda contrato.

VEJA O QUE DISSERAM NO CASO DA OAS – citado hoje aqui:

Quanto ao fato de a autora ter participado da assembléia
de 05.08.2006, diante da assinatura que consta da lista,
NÃO ALTERA REGRA CONTRATUAL .

A autora é cooperada e celebrou contrato especifico de
cooperação e qualquer modificação do negócio deve ser
instrumentalizada em contrato individual e não em
assembleia coletiva.

DESEMBARGADOR ENIO ZULIANI

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VAMOS AO CASO COMPLETO:

0121931-78.2011.8.26.0100 (583.00.2011.121931)

DECISÃO PÉSSIMA INICIAL NA 1 INSTÂNCIA
(fato que não é comum) :

Na 1 ª instância a coisa tinha sido HORRÍVEL, erro grave
do juiz que disse:

julgo improcedente, a demanda proposta por PATRÍCIA
(contra a OAS Bancoop)…
e disse ainda o juiz condeno solidariamente, ao pagamento
das custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários
de advogado (da bancoop OAS ) fixados em R$ 19.000,00.

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DESEMBARGADORES CORRIGEM ESTA
SENTENÇA ERRADA:
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1 ANO DEPOIS DESEMBARGADORES ANULAM A SENTENÇA
ERRADA E DECRETAM ESCRITURAÇÃO SEM NOVOS
PAGAMENTOS A OAS

Veja

DESEMBARGADORES DRS.:ENIO ZULIANI, MAIA DA CUNHA
e TEIXEIRA LEITE

São Paulo, 4 de abril de 2013

Começo da AULA:

Primeiramente, cumpre mencionar, que não há que se falar
em ilegitimidade passiva da ré Bancoop, visto que o acordo
celebrado entre as corrés (OAS BANCOOP) em nada modifica
a responsabilidade da cooperativa perante os autores…

Salienta-se que a apelante (PATRICIA) não assinou o Termo de
Adesão de Participação em Empreendimento Imobiliário da
Apelada OAS…

O apelo (DA SRA PATRICIA) deve ser provido julgando-se
procedente … ação, tendo o contrato como integralmente
quitado à vista do firmado entre as partes, conforme Termo de
Adesão e Compromisso de Participação.

———————————————–

DESEMBARGADOR EXPLICA:

Ocorre que em abril de 2009, em Assembléia ,ficara ratificado
que a corré OAS assumiria o compromisso de concluir as obras,
contudo tais valores seriam cobrados dos cooperados…

Determina à ré (OAS BANCOOP) a outorga de quitação nos termos
preconizados no pedido inicial, sendo que eventual diferença
de preço em relação à OAS deve ser por ela suportada…

… a autora não se acha sujeita a preço de mercado nenhum,
contratou por preço certo e o solveu, isso o que
verdadeiramente interessa. Nada tendo a ver com as trapalhadas
do Bancoop,como sistematicamente tem sido decidido por esta Corte.

À luz, inclusive, da legislação consumerista…

———————————————–

O ROMBO, DESEMBARGADOR DIZ:

Admitiu a cooperativa a tentativa, ao que parece baldada,
de recuperação de empréstimos solidários, vale dizer, feitos
a outras seccionais, geradores de rombo de caixa.

Parece claro, portanto, que o saldo remanescente e o reforço
de caixa que se pretende cobrados adquirentes não decorre
propriamente de custeio efetivo da obra, mas sim de empréstimos
feitos a outras seccionais e de má administração de recursos
alheios. (…)

o que parece ocorrer é que a BANCOOP lançou dezenas de
outros empreendimentos habitacionais, que não conseguiu
entregar e, em razão de administração ruinosa, pretende
agora diluir o prejuízo entre TODOS os cooperados.

———————————————–

DESEMBARGADOR APONTA O ERRO DA SENTENÇA INICIAL

Nessa esteira, não procedeu com o devido acerto
o magistrado quando aduziu em sua r. sentença que

(disse erroneamente- grifo nosso) :

“eventual desvio de dinheiro da cooperativa para outras
finalidades, a par de sujeitar os responsáveis às sanções
cíveis e criminais, não afasta a necessidade de os autores
aportarem recursos para a conclusão do empreendimento.”

Desembargadores dizem contra isso:


Tal entendimento não se coaduna com os princípios da boa-fé
contratual, da função social do contrato nem da transparência
das relações contratuais. Ainda nessa linha, se assim fosse, as
apeladas que desviassem dinheiro poderiam cobrar ad aeternum
aportes dos cooperados…

DECISÃO FINAL:

dá-se provimento ao apelo para julgar a ação procedente
no que toca a outorga de escritura definitiva. Quanto
ao fato de a autora ter participado da assembléia de
05.08.2006 , diante da assinatura que consta da lista,
NÃO ALTERA REGRA CONTRATUAL .

A autora é cooperada e celebrou contrato especifico de
cooperação e qualquer modificação do negócio deve ser
instrumentalizada em contrato individual e não em assembleia
coletiva.

————————————-

VEJA NA INTEGRA AS DUAS DECISÕES:

http://bancoop.forumotion.com/t4922-0121931-7820118260100-583002011121931-sentenca-ruim-no-butanta-bancoop-oas-e-revertida-reversao#4968

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RESUMO: Cobrança da OAS não pode ser feita nos
INACABADOS, quitou o termo de adesão Acabou.

Pergunta:

a) porque vemos advogados que deveriam defender
vitimas, tentando colocar a OAS E PIOR, encerrando
processos contra a bancoop em INACABADOS?

Teve seccional que DESTITUIU ADVOGADO POR TENTAR
TAL FAÇANHA, FAÇA O MESMO!

b) Se Desembargadores dizem pra não pagar a sucessora
da Bancoop, porque advogado manda você pagar?

Quem esta certo?

Defenda-se de GOLPES FINANCEIROS DE ALIADOS DA BANCOOP

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