CPI ouve promotor, Dr. Jose Carlos Blat, durante 3 horas (denuncia criminal feita) e explicada. 19/10/10

CPI ouve promotor, Dr. Jose Carlos Blat, durante 3 horas (denuncia criminal feita) e explicada.

19/10/2010 20:20

Promotor denuncia dirigentes e ex-dirigentes da Bancoop

O promotor de Justiça José Carlos Blat ofereceu nesta terça-feira, 19/10, denúncia à 5ª Vara Criminal da capital contra João Vaccari Neto, ex-presidente da Cooperativa dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop), e os dirigentes e ex-dirigentes da cooperativa Ana Maria Érnica, Tomás Edson Botelho Fraga, Letícia Antonio, Henir Rodrigues de Oliveira e Helena Conceição Pereira. A denúncia trata dos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A informação foi dada por Blat durante reunião da CPI da Bancoop, criada pela Assembleia Legislativa para apurar supostas irregularidades e fraudes que teriam sido praticadas pela entidade contra cooperados adquirentes de imóveis.
Segundo Blat, a partir da proposta de ação penal apresentada pelo Ministério Público, o juiz deverá ouvir a defesa preliminar dos acusados antes de decidir se acata a denúncia.
O promotor fez aos parlamentares um resumo da apuração, que, de acordo com ele, contém indícios e materialidade suficientes para dar prosseguimento às investigações na esfera judiciária. “A cooperativa acabou servindo a um pequeno grupo criminosos, e não aos seus milhares de cooperados. A falta de recursos da Bancoop se deve única e exclusivamente aos desvios fraudulentos”, disse Blat. Ele disse acreditar que não há possibilidade de reverter esse prejuízo.
José Carlos Blat disse que as investigações apontaram até mesmo o uso de recursos da cooperativa, da ordem de R$ 100 mil, para o pagamento de despesas para que pessoas assistissem ao Grande Prêmio de Fórmula-1, em São Paulo, em 2004 e 2005.
Ele também questionou o fato de, a partir de 2003, a Bancoop ter encerrado as contas individuais de cada empreendimento e ter aberto duas contas pool, concentrando as movimentações financeiras. “Isso impedia o acesso dos cooperados à movimentação dos recursos”, disse Blat. Segundo o promotor, o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro detectou um pico de movimentação financeira nessas contas da ordem de R$ 40 milhões em novembro de 2004.
Empresas contratadas pela Bancoop teriam dado margem a negócios que Blat definiu como escusos. Ele afirmou que a empreiteira Germany recebeu por trabalhos para a cooperativa cerca de R$ 80 milhões, mas a análise da movimentação da empresa revela que ela teria movimentado não mais que 35 milhões. Isso, segundo o promotor, indica a criação de caixa dois. O mesmo procedimento foi apontado por Blat na contratação da empresa Mirante Artefatos de Concreto, contratada pela Bancoop para fornecer blocos.
“O fato de a Fator Empreendimentos ter comprado um terreno por R$ 221 mil em 2001 e o revendido à Bancoop em 2002 por R$ 1,75 milhão também demonstra a cooptação de empresas interessadas”, concluiu Blat.
A investigação do Ministério Público começou em 2007, a partir informações prestadas por um morador do empreendimento Torres da Mooca. Blat revelou que, a partir desse período, o inquérito policial somou mais de 25 volumes.

Questionamentos dos deputados

Sendo esta a penúltima sessão da CPI, os deputados decidiram aproveitar a presença do depoente e resumir o que foi dito por ele ao longo da sessão. Blat explicou que o relatório do inquérito tem cerca de 40 páginas mais os anexos, e que poderá ser acessado via eletrônica quando estiver pronto. Ele disse que a promotoria ainda se encontra no segundo nível de aprofundamento, mas talvez tenham que ir até o terceiro para considerar a análise completa. Para isso a promotoria de que ter a tranquilidade suficientemente assegurada para poderem dar sequência à analise das informações que têm nas mãos.
À pergunta de Chico Sardelli (PV) sobre qual o número efetivo de cooperados que se consideram lesados, foi informado que são 1.132 as vítimas, e 14 os empreendimentos inacabados.
Ricardo Montoro (PSDB) perguntou a quanto monta a dívida da Bancoop. Segundo Blat, a cooperativa deve R$ 100 milhões, parecendo haver ainda um desvio de mais R$ 70 milhões. Ele também disse que as contas da Bancoop nada apresentavam de suspeito até 1999, quando a contabilidade era separada por empreendimento. Mas, a partir de 2003, a contabilidade foi unificada numa conta pool, o que dificulta o rastreamento e, consequentemente, também dificulta o entendimento das contas, que passaram a ser coordenadas desde então pelos atuais diretores da Bancoop. O parlamentar considera muito grave a suspeição que pesaria sobre os diretores, o que levaria também ao rastreamento de suas contas individuais.
Montoro ainda quis saber se há possibilidade de os cooperados conseguirem de volta o capital empregado ou seus imóveis, mas foi informado que a cooperativa não pagou os empreiteiros. E sem pagá-los, nada será construído nos empreendimentos, cujas obras se encontram paralisadas, impossibilitando sua entrega aos donos.
O deputado Antonio Mentor (PT) perguntou se a promotoria chegou a convidar algum funcionário da Bancoop para depor e ouviu que sim. Blat informou também que, a partir de março deste ano, a Justiça determinou que integrantes da cooperativa seriam ouvidos segundo uma estratégia de investigação que previa essas oitivas, sob condições jurídicas de segurança de todos os depoentes. Antonio Mentor disse esperar que as denúncias do promotor estejam amparadas em dados e provas concretas, porque sem provas, ninguém pode ser incriminado.
Vicente Cândido (PT) interpreta que o relatório de Blat pode não conter informações que pudessem incriminar João Vaccari Neto. Por isso, reitera a posição de Mentor no sentido de esperar que o relatório de Blat realmente contenha provas contundentes de tudo o que aqui declarou, de forma que a veracidade das suas informações fiquem comprovadas.
Vanderlei Siraque (PT) informou que a cooperativa busca fazer um acordo com os fornecedores, que até agora não foram pagos e com os cooperados, para que estes possam receber seus imóveis com suas escrituras. O deputado também declarou que “não basta ser honesto, é necessário parecer honesto”, observação válida para o caso do relatório da promotoria. E o parlamentar também espera que a posição registrada no relatório não sofra nenhuma influência política, uma vez que os diretores da Bancoop são filiados do PT, o país está às vésperas do segundo turno das eleições para a Presidência da República
Segundo Siraque, é importante que todas as acusações estejam baseadas em provas concretas, irrecusáveis. “Essas provas, que constam do relatório de Blat, ninguém senão ele próprio chegou a ver até agora”.
Como está prevista apenas mais uma reunião da CPI, a preocupação de Vicente Cândido é conseguir uma chance de discutir esse documento, ao qual, até agora, apenas Blat teve acesso. Além disso, o deputado petista considera suspeito o fato de apenas agora, quase no término do prazo da CPI, a denúncia ter sido oferecida.
De acordo com Ricardo Montoro, entretanto, os 28 depoentes que foram ouvidos pela CPI também ficaram de mandar documentos que comprovam suas declarações, mas estes não foram mandados até agora, apesar da intenção de examiná-los antes da conclusão do relatório final, a ser concluído até a próxima terça-feira.

A CPI da Bancoop é presidida pelo deputado Samuel Moreira (PSDB). Além dele, participaram da reunião Celso Giglio, Bruno Covas e Ricardo Montoro, os três do PSDB, os deputados petistas Vicente Cândido, Vanderlei Siraque e Antonio Mentor, Roberto Morais (PPS), Estevam Galvão (DEM) e Chico Sardelli (PV).

http://www.al.sp.gov.br/portal/site/Internet/DetalheNoticia?vgnextoid=f6b3657e439f7110VgnVCM100000590014acRCRD&id=aafea17e820cb210VgnVCM100000600014ac____&textoBusca=bancoop&flRealca=T

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